Por Phyllis Bennis*

Segundo o Centro Palestino para os Direitos Humanos (PCHR, na sigla original), na última semana de dezembro, um palestino com deficiência foi morto por atiradores israelenses e outros 25 civis ficaram feridos, incluindo cinco crianças, um jornalista e dois paramédicos. Esses 26 palestinos estão entre os dois milhões ou mais (80% deles refugiados) ainda vivendo na Faixa de Gaza sob ocupação militar, com água, alimentos e remédios insuficientes em meio a casas e infraestruturas destruídas.

Muitas das condições que eles enfrentam hoje podem ser associadas à guerra de Israel em Gaza exatamente dez anos atrás.

Dois dias depois do Natal de 2008, violando um cessar-fogo que mal e mal se manteve por mais de seis meses, Israel lançou o que chamou de Operação Chumbo Fundido. O ataque militar de 22 dias matou mais de 1.400 palestinos na Faixa de Gaza – predominantemente civis, incluindo centenas de crianças e milhares de outros. Mais de 2.000 crianças ficaram órfãs. Casas, escolas, fábricas, terrenos agrícolas, hospitais, mesquitas e escritórios da ONU espalhados pela região populosa e empobrecida de territórios ocupados foram bombardeados até os destroços. Infraestrutura básica, incluindo abastecimento de água, tratamento de esgoto e energia elétrica, foi destruída.

Apenas algumas horas após o ataque a Gaza, o Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), padre Miguel d’Escoto, tentou convocar imediatamente uma reunião do órgão em resposta à crise. Ele foi rechaçado por aqueles que defendiam que o Conselho de Segurança deveria ter permissão para agir primeiro, e foi impossibilitado de convocar uma reunião oficial. Seu discurso naquela noite, no entanto, marcou o início de uma campanha para manter a Assembleia Geral no centro das respostas da ONU às atrocidades de Israel ao longo das semanas da Chumbo Fundido.

Padre d’Escoto afirmou que o bombardeio de Israel a Gaza “é simplesmente a autorização de uma agressão arbitrária de um estado muito poderoso contra um território que ele ocupa ilegalmente”. “Chegou a hora de tomar medidas firmes, se as Nações Unidas não quiserem ser corretamente acusadas de cumplicidade por omissão… Lembro a todos os Estados membros das Nações Unidas que a ONU continua vinculada a uma obrigação independente de proteger qualquer população civil que enfrente maciçamente violações do Direito Internacional Humanitário – independentemente de qual país pode ser responsável por essas violações. Apelo a todos os Estados-Membros, bem como aos funcionários e a todos os órgãos relevantes do sistema das Nações Unidas, para agirem rapidamente, não só para condenar as violações graves de Israel, mas para desenvolver novas abordagens para fornecer proteção real ao povo palestino”, completou.

O ataque militar de 22 dias matou mais de 1.400 palestinos na Faixa de Gaza – predominantemente civis, incluindo centenas de crianças e milhares de outros. Mais de 2.000 crianças ficaram órfãs.

No dia seguinte, 28 de dezembro, o Conselho de Segurança agiu – mais ou menos. Os EUA deixaram claro que vetariam qualquer resolução que responsabilizasse Israel pelas violações em massa. O Conselho, então, divulgou apenas um comunicado de imprensa, sem qualquer capacidade de aplicação, dizendo que “expressou séria preocupação com o agravamento da situação em Gaza e pediu a suspensão imediata de toda a violência”. Em outras palavras, o Conselho não fez nada.

Mas além do Conselho de Segurança, havia outro órgão crucial do sistema das Nações Unidas: a Assembleia Geral (AG). De longe o mais democrático da ONU e, sem um mecanismo de veto para incapacitar suas decisões, o que deveria ser mais poderoso das Nações Unidas – a não ser pelo fato de que a Carta da ONU foi elaborada tanto em reação aos erros notados na Liga das Nações como para assegurar que os vencedores da Segunda Guerra Mundial, especialmente os EUA, permanecessem no comando. Portanto, as decisões do Conselho de Segurança são consideradas mais poderosas e obrigatórias do que as da Assembleia.

Durante décadas, a Assembleia Geral foi prejudicada pela opinião (contestada por muitos) de que suas decisões não são tão importantes quanto as do Conselho de Segurança. Há quem tenha aproveitado seu mandato de um ano na presidência da Assembleia Geral basicamente para aparecer nas fotos. Mas apenas algumas semanas antes do início do ataque de Israel a Gaza, um novo presidente da Assembleia havia sido eleito: Miguel d’Escoto, ex-ministro das Relações Exteriores da Nicarágua durante os anos de sandinismo, um renomado sacerdote da teologia da libertação e um internacionalista comprometido. Como ministro das Relações Exteriores, ele liderou a equipe que trabalhou com Richard Falk – que mais tarde seria Relator Especial da ONU sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Territórios Palestinos Ocupados desde 1967 –, assim como outros que elaboraram o bem-sucedido desafio do Tribunal Internacional de Justiça de Manágua sobre a mineração de Washington nos portos da Nicarágua. A visão do padre d’Escoto sobre a centralidade da Assembleia Geral foi muito além da de uma conversa rotineira de trabalho ou da de uma agência subordinada a um Conselho de Segurança dominado pelos EUA.

Os EUA deixaram claro que vetariam qualquer resolução que responsabilizasse Israel pelas violações em massa.

Alguns membros da Assembleia acreditavam que o Conselho de Segurança, ao qual a Carta da ONU atribui a tarefa de manter a paz e a segurança internacionais, teria que assumir a liderança, e não a Assembleia. De fato, após seu comunicado de imprensa inicial, demorou outros dez dias até que o Conselho de Segurança conseguisse redigir um texto que Washington pudesse aprovar. O governo Bush concordou em se abster no voto 14-0, em vez de usar o veto. Em 8 de janeiro, o Conselho adotou a resolução 1860 clamando por um “cessar-fogo imediato, duradouro e totalmente respeitado que levasse à retirada total das forças israelenses de Gaza”. Também pediu esforços “para impedir o tráfico ilícito de armas e munições”.

Ficou claro desde o início que a resolução do Conselho de Segurança não funcionaria. Um cessar-fogo “imediato”, com o objetivo de interromper o massacre de civis o mais rápido possível, nunca seria “durável”; enquanto “durabilidade” fosse o objetivo, o imediatismo nunca aconteceria. E, limitando o apelo ao tráfico de armas para a prevenção do tráfico “ilícito”, a resolução permitiu que Israel continuasse confiando em seus apoiadores americanos pelo fornecimento ilimitado das armas mais avançadas, incluindo aquelas proibidas pela lei internacional para uso contra civis, tal como fósforo branco.

Para surpresa de ninguém, a resolução do Conselho não teve efeito; o ataque israelense continuou, e os EUA garantiram que Israel não enfrentasse consequências do resto do mundo.

Nos dias seguintes, d’Escoto trabalhou com os não-alinhados e outros diplomatas para convocar uma reunião da Assembleia para responder. Foi um processo contencioso, pois houve discordâncias sobre o quanto a resolução da Assembleia deveria ir além dos termos limitados do texto adotado anteriormente pelo Conselho de Segurança. Reunidos oficialmente em 15 de janeiro, as discussões da Assembleia ocorreram até tarde da noite, durante dois dias. Quando foi finalmente aprovada, a Resolução A/ES-10/18 exigia um cessar-fogo e a implementação da resolução do Conselho de Segurança; não foi além das exigências do Conselho.

Segundo o comunicado de imprensa da ONU, “o texto adotado esta noite, apresentado pelo Egito, foi o resultado de um longo debate sobre o conteúdo e o processo de votação, uma vez que substitui o projeto apresentado ontem pelo presidente da Assembleia Geral, Miguel d’Escoto Brockmann. O Presidente da Assembleia retirou a sua chancela ao projeto depois que a votação foi solicitada”. O texto egípcio, diferentemente da linguagem propositiva utilizada no original de Miguel, focou em grande parte na necessidade de implementação da resolução do Conselho de Segurança – a mesma que não conseguiu parar o ataque israelense dias antes.

Para surpresa de ninguém, a resolução do Conselho não teve efeito; o ataque israelense continuou, e os EUA garantiram que Israel não enfrentasse consequências do resto do mundo.

No entanto, na sua abertura da reunião da Assembleia, o padre d’Escoto lançou um grande desafio aos diplomatas da ONU que falaram das obrigações da Assembleia Geral, independentemente do que o Conselho de Segurança possa fazer ou deixar de fazer, que ainda tem ressonância hoje: “na semana passada um ataque aéreo israelense contra uma das nossas escolas, uma escola das Nações Unidas, matou pelo menos 43 pessoas. Muitas delas eram crianças. E todas eram famílias sitiadas e amedrontadas que procuravam abrigo contra bombas e ataques aéreos. Eles buscaram abrigo nas Nações Unidas quando suas casas foram bombardeadas, quando foram avisados ​​para fugir de um bombardeio que se aproximava, mas não tinham para onde ir quando enfrentaram a decisão mais desesperada que os pais são obrigados a fazer –como manter seus filhos seguros. Essas famílias recorreram a nós, às Nações Unidas, e nós falhamos em nossa obrigação de mantê-las seguras”.

Ele instou seus colegas diplomáticos a não deixar que essas falhas continuassem. Ele também apontou os fracassos do Conselho de Segurança: “O Conselho pediu um cessar-fogo”, disse ele, “mas a demanda foi minada pela insistência de que seja tanto ‘imediata’ quanto ‘durável’. Essa é uma conversa dupla. A obrigação de um cessar-fogo imediato é incondicional e urgente. Nosso objetivo a médio prazo de uma paz ‘durável’ e permanente não pode ser alcançado sem abordar as causas fundamentais do conflito. A resolução pedia uma assistência humanitária desimpedida – mas foi prejudicada pela falta de uma exigência para acabar com o fechamento de 19 meses da fronteira de Gaza pela potência ocupante em um bloqueio apoiado por alguns dos membros mais poderosos do próprio Conselho. Todos nós sabíamos que tal pedido, sem implementação ou execução, seria ignorado com impunidade”.

O esforço de dez anos atrás para usar a força democrática e representativa da Assembleia Geral para assumir posições e ações (como pedir aos Estados membros que imponham um embargo ao comércio de armas contra Israel, semelhante aos chamados da Assembleia durante os anos do apartheid na África do Sul) não foi totalmente bem-sucedido. Mas, dez anos depois, o discurso do padre d’Escoto nos lembra que ainda existe uma memória institucional e uma possibilidade na ONU, que às vezes pode ser reivindicada. Nem sempre vai funcionar, a dominação dos EUA continua sendo uma realidade muito consistente. Mas, quando os movimentos sociais globais e alguns tipos de governos, por quaisquer razões próprias, pressionam bastante para que isso aconteça, a ONU ainda pode reivindicar seu lugar nos movimentos globais contra a guerra e a opressão. Já fez isso antes, e com bastante mobilização desses movimentos e pressão sobre esses governos, pode fazê-lo novamente.

“Eles buscaram abrigo nas Nações Unidas quando suas casas foram bombardeadas, quando foram avisados ​​para fugir de um bombardeio que se aproximava, mas não tinham para onde ir quando enfrentaram a decisão mais desesperada que os pais são obrigados a fazer – como manter seus filhos seguros. Essas famílias recorreram a nós, às Nações Unidas, e nós falhamos em nossa obrigação de mantê-las seguras”

A recusa das Nações Unidas, em grande parte por causa da pressão dos EUA, para implementar as obrigações que o padre d’Escoto identificou durante as horríveis semanas da Chumbo Fundido há uma década, criou um perigoso precedente de impunidade para as violações israelenses do direito internacional e dos direitos humanos. A contínua crise na Faixa de Gaza hoje, incluindo os dois ataques militares que se seguiram em 2012 e 2014, o bloqueio em curso e o assassinato de centenas de manifestantes desarmados durante a Grande Marcha de Retorno pelas forças israelenses podem ser associadas diretamente àquelas semanas fatídicas na ONU.

Dez anos depois, essas obrigações permanecem sem cumprimento, como o Pe. d’Escoto encerrou seus comentários: “Nós, as Nações Unidas, devemos exigir um cessar-fogo imediato e incondicional e um acesso humanitário imediato e desimpedido. Nós, as Nações Unidas, devemos estar ao lado das pessoas ao redor do mundo que estão chamando e agindo para pôr um fim a essas mortes e destruição”.

A declaração completa do Pe. Miguel d’Escoto Brockmann está disponível aqui (em inglês).

* Phyllis Bennis é membro do Institute for Policy Studies (EUA). Entre os seus livros publicados estão Understanding the Palestinian-Israeli Conflict: A Primer (não publicado no Brasil). Ela passou as semanas da Operação Chumbo Fundido nas Nações Unidas, trabalhando como assistente especial de Miguel d’Escoto.

* Texto originalmente publicado em 9/1/2019 no Palestine Square (tradução livre da equipe de comunicação da FEPAL)